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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

 Publicada em: 2017-12-05 17:38:20     




ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/12/2017 ÀS 8H30MIN.

 

EXTRAOFICIAIS:

MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2017

AUTORIA: TODOS OS VEREADORES

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA ROCHA, AOS 60 ANOS DE IDADE OCORRIDO NO DIA 29/11/2017, NA CIDADE DE JAÚ – SÃO PAULO.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: A FAP – FACULDADE DE PIMENTA BUENO, POR TER SIDO CONSIDERADA A MELHOR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA E A 3ª MELHOR DA REGIÃO NORTE DO BRASIL DE ACORDO COM O IGC – ÍNDICE GERAL DE CURSOS DIVULGADO PELO MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM 27/11/2017.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 071/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÓSTENES SILVA – PP E MARQUINOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CÓPIA DO CONTRATO DE NÚMERO 021/2017 - PGM FIRMADO COM A EMPRESA EJ CONSTRUTORA LTDA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM DRENAGEM, BEM COMO, SOLICITAMOS QUE NOS ENVIE O PLANO DE TRABALHO DETALHANDO AS VIAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 541/2017.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA DA GALERIA NA RUA FERNÃO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 

 

INDICAÇÃO Nº 542/2017.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA NO CANAL DA RUA MONTEIRO LOBATO ENTRE A RUA CRISTOVÃO COLOMBO E AVENIDA CARLOS DORNEJE.

 

INDICAÇÃO Nº 543/2017.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES NºS10, 11 E 12, NA RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DO AMARAL CRIVELLI.

 

INDICAÇÃO Nº 544/2017.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPAROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANÍSIO SERRÃO DE CARVALHO COM A RUA WASHINGTON LUIZ, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 545/2017.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES 36, 37, 38 E 39 DA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, POIS SE ENCONTRAM QUEIMADAS.

 

INDICAÇÃO Nº 546/2017.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PMDB

ASSUNTO:   INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, QUE ALOQUE RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROGÉRIO WEBER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 547/2017.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA- PMDB

ASSUNTO:   INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NA CRONOGRAMA  A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROGÉRIO WEBER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 548/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E MANILHAMENTO DE VALAS NA RUA SANTOS DUMONT COM A AVENIDA ANÍSIO SERRÃO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 549/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO:   INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS E KIT DE LUMINÁRIA NA AV. TOCANTINS ENTRE O NÚMERO 217 E 390.

 

INDICAÇÃO Nº 550/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS PALIATIVOS NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 

 

INDICAÇÃO Nº 551/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO:      INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OURO VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

 

OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.715/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANO VALOR DE SESSENTA REAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

PROJETO DE LEI Nº 2.708/2017

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR E SERVIDOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

PROJETO DE LEI Nº 2.709/2017

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

 

PIMENTA BUENO – RO EM, 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

 

 

           PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

                         PRESIDENTE                



Fonte original: ASSESSORIA



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