ATOS OFICIAIS DA 5ª E 6ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/07/2020.

ATOS OFICIAIS:

FORAM APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 3.043/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

PROJETO DE LEI Nº 3.044/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 3.045/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE VINTE E CINCO MIL, TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMEC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 3.046/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE OITOCENTOS E TRINTA MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMEC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 3.047/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO NO VALOR DESETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMSAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 3.048/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA NO VALOR DE UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMEC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SERGIO TOBIAS

VEREADOR PRESIDENTE

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