ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20/11/2017 ÀS 8H30MIN.

 

 

EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 064/2017

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL- PDT

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 13/11/2017COM INÍCIO ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS, UMA VEZ QUE ÀS 8 HORAS E 55 MINUTOS INFORMEI A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS QUE IRIA ME RETIRAR DA SESSÃO PARA QUE PUDESSE COMPARECER NA REUNIÃO CONVOCADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 876/2017/2ªPJPB PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRª MARCÍLIA FERREIRA DA CUNHA E CASTRO, NO MINISTÉRIO PÚBLICO COM INÍCIO ÀS 9 HORAS PARA TRATAR SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONFORME CÓPIA DO OFÍCIO E DA ATA DE REUNIÃO EM ANEXO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 065/2017

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 13/11/2017, POIS ATENDENDO A CONVITE FUI MINISTRAR UM EVENTO RELIGIOSO NO ESTADO DE MATO GROSSO E MEU RETORNO FICOU PREJUDICADO POR CONTA DE UM ATOLEIRO QUE IMPOSSIBILITOU A TRAFEGABILIDADE POR MAIS DE 10 HORAS. O VEÍCULO COLETIVO QUE ESTE VEREADOR ESTAVA A BORDO PASSOU TODA A NOITE PARADO DIANTE DO ATOLEIRO, SÓ CONSEGUINDO PROSSEGUIR VIAGEM NO DIA SEGUINTE, MOTIVO PELO QUAL NÃO PUDE COMPARECER A SESSÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 066/2017

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:   REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA JUSTIFICAR MINHAS AUSÊNCIAS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13/11/2017 E 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20/11/2017, PASSEI POR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. 

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

 

REQUERIMENTO Nº 067/2017

AUTORIA: VEREADORES ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB, SÓSTENES SILVA – PP E SIDNEI MENDES – PTB.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORME SE HÁ PREVISÃO DE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC PARA 2018?  CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

REQUERIMENTO Nº 068/2017

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR RAFAEL DE ASSIS DE PAULA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCANDO-O A COMPARECER NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DESTE PODER, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27/11/2017. A FINALIDADE DESTA CONVOCAÇÃO É PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À FALTA DE MÉDICOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA E NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

REQUERIMENTO Nº 069/2017

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LOM, RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 050/2017 DE 06/09/2017, QUE FOI LIDO E VOTADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11/09/2017 E ENCAMINHADO A VOSSA EXCELÊNCIA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 237/GP/2017 DE 11/09/2017 E RECEBIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 12/09/2017, ONDE SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAR TRABALHOS NO MUNICÍPIO:

– SE HOUVE LICITAÇÃO E QUAL A EMPRESA GANHADORA?

– QUAIS OS MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DESSA EMPRESA?

– ESSES EQUIPAMENTOS ESTÃO FICANDO NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS? CASO NEGATIVO, INFORMAR ONDE? E SE ESTA SENDO PAGO ALUGUEL?

– NO CONTRATO FOI ESTIPULADO QUAL O TEMPO QUE ESSES MAQUINÁRIOS PRESTARÃO SERVIÇO NO MUNICÍPIO? E

– QUAL VALOR PAGO MENSALMENTE.

 

INDICAÇÃO Nº 526/2017.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE Nº 08 EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 1.248, DA AV. PARAÍBA, NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 527/2017.

AUTORIA: VEREADOR SOSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO NA AVENIDA FORTALEZA, BAIRRO NOVA PIMENTA, POIS ESTA OFERECENDO PERIGO, EM ESPECIAL AOS MORADORES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1.086 POR TER CRIANÇAS QUE TRANSITAM E BRINCAM ALI DIARIAMENTE.

 

INDICAÇÃO Nº 528/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL NAIR BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 250 CARTEIRAS PARA AS SALAS DE AULAS.

 

INDICAÇÃO Nº 529/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO COM URGÊNCIA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO, NOS BAIRROS: NOVA PIMENTA E VILA NOVA.

 

INDICAÇÃO Nº 530/2017.

AUTORIA: VEREADORPAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PMDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE LIBERAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SER APLICADO EM BLOQUETEAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO ENCONTRO DAS ÁGUAS, POIS COM ESTE INVESTIMENTO GARANTIRÁ AOS MORADORES QUALIDADE DE VIDA E BOA INFRAESTRUTURA URBANA, ATRAINDO NOVOS INVESTIMENTOS, GERANDO ASSIM, CRESCIMENTO AO LOCAL.

 

OFICIAIS:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 532/2017

AUTORIA: MESA DIRETORA

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERA O INCISO VIII DO ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO.

 RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.705/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANO VALOR  DE NOVENTA  E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

-PROJETO DE LEI Nº 2.712/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

PIMENTA BUENO – RO EM, 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

 

           PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

                         PRESIDENTE                

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