AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP – Nº 89/2026

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM,
modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP, empregando o
tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito  REGIONAL.
OBJETO: Registro de Preços para Futura Eventual aquisição de Materiais Respiratórios e
de Oxigenoterapia.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 107.383,94 (cento e sete mil, trezentos e oitenta e três
reais e noventa e quatro centavos).
Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno/RO.
DATA DA ABERTURA: 17/11/2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF).
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura
(www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online
(www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno/RO, 28 de outubro de 2026.

Juliana Soares Lopes
Pregoeira/Agente de Contratação
Portaria nº 292/2026 de 07/05/2026

---