Família será indenizada em quase R$ 100 mil após casa alagar por falha em obra de drenagem em Cacoal
A Justiça de Rondônia condenou a Prefeitura de Cacoal e uma empresa de construção e pavimentação a indenizarem uma família em R$ 99.989,30, sendo R$ 39.989,30 por danos materiais e R$ 60 mil por danos morais, valor dividido entre pai, mãe e filhos.
O caso ocorreu em agosto de 2021, quando uma forte chuva invadiu a casa da família, destruindo móveis e obrigando-os a reconstruir o imóvel. A Justiça concluiu que o alagamento foi causado por falhas na obra de drenagem.
A Prefeitura alegou que a responsabilidade era da empresa contratada e que o incidente foi provocado por fatores naturais, pedindo ainda a exclusão das crianças da indenização e a redução do valor para R$ 5 mil. Já a empresa, inicialmente absolvida, afirmou ter apenas seguido o projeto do município e culpou a localização baixa do terreno.
O juiz, porém, destacou que as chuvas são previsíveis na região amazônica e não eximem o poder público de responsabilidade. Constatou-se erro no projeto e o uso de um tubo com diâmetro menor do que o previsto, o que agravou o problema.
A decisão reconheceu os prejuízos materiais e o sofrimento da família, incluindo as crianças, que ficaram sem segurança e perderam seus pertences.
Conexão Rondônia
VÍDEO: hospital de Vilhena tenta encontrar parentes de homem que ficou em estado grave após bater de moto em carreta parada
Está internado no Hospital Regional de Vilhena, desde a madrugada deste sábado, 7, um homem de idade não…
Ex-morador de Vilhena morre aos 32 anos após capotamento de Hilux em Mato Grosso
Um grave acidente registrado na madrugada de sábado (7) provocou a morte de Eslio Olímpio Faustino Dias, de…
Influenciadora é condenada a mais de 9 anos de prisão por ordenar tortura de suspeitos de furto em Rondônia
A influenciadora digital Iza Paiva, de 26 anos, foi condenada pela Justiça de Rondônia a 9 anos, 5…
Corpo de homem permanece há quase um ano no IML de Porto Velho sem identificação
O Instituto Médico Legal (IML) de Porto Velho mantém, há quase um ano, o corpo de um homem…
Criança de 3 anos perde a vida após afogamento em piscina de clube em Porto Velho
Uma tragédia foi registrada em Porto Velho, onde uma criança de apenas 3 anos morreu após se afogar…
Mulher passa mal e morre em avião que seguia para Porto Velho
Uma passageira morreu após passar mal durante um voo da Latam que saiu de Brasília com destino a…
Publicações Legais
