Os consórcios entre os estados ganharam um forte aliado no Senado Federal. Na quinta-feira (21), o senador, Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu e declarou apoio a constituição de consórcios entre governadores para o enfrentamento da crise econômica nos estados.
O parlamentar fez referência ao ex-ministro Mangabeira Unger, que sob sua orientação, propôs a organização do primeiro consórcio brasileiro – o Consórcio Brasil Central (CBC), que integrou os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal. Posteriormente foram incorporados os estados do Tocantins, Rondônia (sob gestão do então governador Confúcio Moura) e o Maranhão.
O senador lembrou que o Nordeste também já está se organizando. Segundo ele, o próximo consórcio já efetivamente aprovado em leis estaduais será o Consórcio da Amazônia. “Esses consórcios são uma figura jurídica autárquica importante. Justamente eles vieram pelo desespero dos governadores que estão vivendo uma crise medonha”.
Confúcio Moura citou estados do Sul e do Sudeste brasileiro como, o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que estão em situação de decretação de falência. “Eu nunca vi, nunca imaginei na minha vida falar que o poderoso estado de Minas Gerais, que nos orgulha tanto, numa situação de falência pública, com atrasos e tudo o mais, e não há uma solução à vista para resolver a dramática situação desse Estado, como o do Rio Grande do Sul e de outros tantos”.
Confúcio explicou que os consórcios têm como objetivo a repartição de experiência, as trocas compartilhadas de tecnologias, as compras governamentais organizadas em bloco, em grande quantidade, principalmente medicamentos e materiais hospitalares e temas comuns, por exemplo do Brasil Central, e que segue evoluindo.
“ É uma situação em que os governadores do Brasil em bloco estão se organizando cada vez mais no sentido de sobreviver às dificuldades. Agora recentemente eu vi pelos noticiários a criação do consórcio de Governadores do Sul/Sudeste brasileiro”, conta.
