O Estado de Rondônia trava batalha contra a corrupção com a inclusão de mecanismos e parcerias inéditas que coíbam a prática a partir do avanço da transparência e fiscalização. Na manhã desta sexta-feira (12), uma das iniciativas estratégicas para esta finalidade – o compartilhamento da base de dados – foi tema da reunião entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, equipe técnica do governo e membros do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o controlador geral do Estado (CGE), Francisco Netto, o Acordo de Cooperação Técnica entre a CGE e o MPF publicado no Diário Oficial de 5 de junho tem como objetivo a efetividade do combate a corrupção. ‘‘O banco de dados público como de compras, licitações e folha fica à disposição do Ministério Público Federal. Além disso, o Ministério Público Federal encaminhará procedimentos que envolvam indícios de prática de corrupção para que Estado possa punir’’, explica Francisco Netto, ao destacar que a cooperação envolve ainda a realização de cursos, seminários e capacitações.
‘‘É determinação do governador ampliar as parceria com órgãos de combate à corrupção, estamos abrindo os dados do Estado de informações públicas para ter sucesso na efetivação de ações’’, afirma o controlador. O governador também destacou que ao mesmo tempo que as práticas ilícitas não são toleradas no Executivo é adotado um conjunto de medidas para destravar o Estado, dar condições para o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da sociedade, como a construção no novo Hospital e Urgência e Emergência (Heuro).
Para o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF/RO), Daniel Azevedo Lôbo, a disponibilização da base de dados permite uma investigação mais precisa e eficiente. ‘‘Vemos o interesse do governo em trabalhar o combate à corrupção dando acesso ao Ministério Público Federal a informações que nos ajudam a trabalhar melhor nas atividades investigativas’’, considera.
ETNODESENVOLVIMENTO
Daniel Lôbo juntamente com a procuradora Gisele Bleggi Cunha disse, ainda, que o MPF trabalha com a proteção dos povos indígenas e apresentou ao governador a necessidade de destravar as ações de etnodesenvolvimento. O que deve ser feito através de compensações ambientais para beneficiar a economia dos povos indígenas com investimento em infraestrutura e também com capacitações para fomento da produção agrícola . Marcos Rocha garantiu que esse também é um interesse do Estado e que buscará fazer os encaminhamentos necessários para ajudar a solucionar essa demanda.
