Francisco José Andriotti Prada, de 53 anos, que deixou seus quatro cachorros atacarem um gato até a morte, na terça-feira (11), em Juína (a 745 km de Cuiabá), pagou R$10 mil de fiança e foi solto na manhã desta sexta-feira (14). Ele estava detido no Centro de Detenção Provisória do município após ter sido preso em flagrante.
Após a prisão, Francisco José Andriotti Prada foi submetido à audiência de custódia no final da tarde de quinta-feira (13) e o juiz Vagner Dupim Dias, da 3ª Vara de Juína, concedeu liberdade provisória ao homem, sob a alegação de que ele não possui antecedentes criminais e possui residência fixa. Além disso, o juiz levou em consideração o quadro de saúde do homem, que possui histórico de insanidade mental e diabetes.
Na decisão, o magistrado disse que entendeu que a conduta de Francisco foi grave e extremamente reprovável, mas considerou também que a prisão seria uma medida extrema.
“Por outro lado, no que tange ao estado de perigo que a liberdade do indiciado poderia causar, observo que a conduta do flagranteado é grave e extremamente reprovável (…), contudo, não se mostra imprescindível uma medida extrema como a prisão”, diz trecho da decisão.
Ele ainda ressaltou que a decisão judicial quanto ao crime cometido por Francisco não deve se curvar ao clamor social ou às redes sociais, que demonstraram forte comoção pelo caso.
“Bem por isso, o papel do juiz não é responder ao clamor popular, mas às exigências do Direito e da proporcionalidade, buscando a justiça do caso concreto”, escreveu o juiz.
A soltura foi condicionada às medidas cautelares como a fiança, a proibição de sair da cidade sem autorização judicial prévia, o comparecimento ao juízo todo mês para informar as suas atividades, bem como a proibição de manter sob sua guarda os animais enquanto perdurar o processo ou até que sejam avaliadas novas provas. Todos os laudos médicos que comprovem o estado de saúde de Francisco deverão ser apresentados no prazo de 10 dias.
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Francisco José Andriotti Prada deverá responder pelo crime de maus tratos contra animais.
O caso
Uma câmera de segurança flagrou o momento em que Francisco passeava com seus quatro cães na raça Husky Siberiano. Em determinado momento, o gato aparece tentando fugir do ataque dos cachorros. Francisco, por sua vez, não fez nada diante da situação, deixando o felino ser mordido até a morte.
Em depoimento à polícia, o homem alegou que sofre de problemas psiquiátricos e, por esse motivo, não agiu para evitar que os cães avançassem contra o gato.
O delegado Ronaldo Binotti Filho, responsável pelo caso, classificou a atitude como “bastante covarde”. A autoridade policial disse que a frieza do tutor causou estranheza e perplexidade, visto que ele poderia ter puxado as guias que seguravam os cachorros.