Um médico foi condenado nessa terça-feira (26) a cumprir 20 anos de prisão por ter provocado o aborto de uma grávida, em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. Orlando Alves Teixeira, de 67 anos, respondia em liberdade por aborto provocado, peculato e corrupção passiva.
O G1 não localizou o advogado do réu. Em ocasiões em que ele foi preso pela mesma situação, a defesa dele negou os crimes.
A decisão é do juiz Douglas Bernardes Romão, da Primeira Vara Criminal. Orlando está com dois registros profissionais, de Mato Grosso e Goiás, suspensos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Orlando atuava como médico no Hospital Municipal de Barra do Garças e era proprietário de uma clínica.
O réu provocou o aborto de uma jovem, com o consentimento dela, no dia 27 de outubro de 2009, no Pronto-Socorro da cidade.
A grávida, que estava em uma gravidez indesejada, soube que o médico fazia abortos clandestinamente e pagou R$ 3 mil pelo procedimento.
“Quanto motivos, percebe-se que, além de destinados a prática de abortos clandestinos e criminosos, eram motivos mercenários, utilizando-se o produto não autorizado para provocar e induzir abortos, cobrando-se valores monetários para o procedimento ilegal, inclusive negociando, conforme interceptações, valores”, disse o juiz na decisão.
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Em 2012, o médico foi alvo de uma operação da Polícia Federal, que encontrou medicamentos abortivos e outros remédios não autorizados pela Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa).
Na decisão, o juiz condenou o médico a cumprir 20 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O magistrado negou o direito de apelar em liberdade e decretou a prisão de Orlando.
O médico já foi preso por, pelo menos, três vezes entre 2012 e 2014. Ele responde a outros processos também por provocar outros abortos.
