O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) concedeu liminar de habeas corpus para Ivania Araújo Vieira, de 47 anos, moradora de Vilhena (RO), na região do Cone Sul. Ela foi presa no fim de janeiro deste ano suspeita de manter o marido, um advogado de 63 anos, em cárcere privado. A decisão foi publicada nesta semana.
A defesa recorreu ao TJ-RO após ter o pedido de revogação da prisão negado em primeira instância. O advogado Luiz Antonio Xavier Rocha alegou ao tribunal que a cliente é ré primária, possui bons antecedentes e residência fixa.
Na decisão, o desembargador Daniel Ribeiro Lagos ressaltou que o idoso não está mais sob os cuidados da mulher. O homem foi resgatado pela Polícia Civil e entregue a um filho. Lagos deferiu o pedido de liminar, concedendo liberdade provisória a Ivania.
Porém, como medida cautelar imposta pela Justiça, Ivania não pode manter contato com o idoso e nem com o filho que está cuidando dele. Caso descumpra a medida, a suspeita pode voltar a ser presa.
Com a decisão, Ivania aguarda o julgamento em liberdade. O presídio feminino informou que ela já deixou a unidade. O advogado Luiz Antonio não quis comentar a decisão.
Entenda o caso
Um advogado, de 63 anos, foi resgatado pela Polícia Civil no fim de janeiro deste ano. Segundo as investigações, ele era mantido em cárcere privado pela esposa, Ivania Araújo Vieira, bacharela em direito, de 47 anos. Ela foi presa preventivamente, mas negou as acusações.
De acordo com a Polícia Civil, o idoso foi encontrado extremamente debilitado e tinha dificuldades para andar. Ele foi ouvido e deixado sob os cuidados de um filho, de 22 anos.
A mulher foi indiciada por cárcere privado, com agravante de maus tratos a pessoa acima de 60 anos. Conforme as investigações, o advogado era mantido em casa, sob maus tratos, isolado do convívio social, inclusive de familiares.
Além disso, as investigações apontaram que a vítima sofria de problemas de saúde há cerca de cinco anos e a esposa é suspeita de ministrar medicamentos controlados em doses excessivas. Dessa forma, o idoso ficava impedido de buscar ajuda, pois ficava dopado.
