As pessoas que abriram o túmulo de uma mulher mais de 10 dias após o sepultamento, por acreditarem que ela tinha sido enterrada viva, devem responder por violação de urna funerária, crime que está previsto no artigo 210 do Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos. O caso ocorreu no município de Riachão das Neves, no oeste do estado.
A informação foi passada ao G1 na manhã desta quinta-feira (15) pelo delegado Antistenes Benvindo, que atua como plantonista regional da delegacia de Barreiras, também no oeste do estado, e que fez o registro do caso. Ele diz que as investigações preliminares apontam que a situação relatada pelos familiares não se sustenta em nenhum indício plausível.
O delegado da cidade de Riachão das Neves, Arnaldo Alves, que assumiu a apuração do caso após registro inicial da delegacia de Barreiras, também contou à reportagem que as informações que levaram familiares a violarem o túmulo não passaram de "boatos".
Rosângela Almeida dos Santos, de 37 anos, estava internada no Hospital do Oeste, em Barreiras, com um quadro de infecção respiratória. No dia 28 de janeiro, ela teve o falecimento atestado pela unidade médica após um quadro de choque séptico, quando a infecção se alastra pelo corpo afetando vários órgãos.
No dia seguinte, ela foi sepultada em Riachão das Neves. Onze dias depois do enterro, por acreditar que a mulher tinha sido enterrada viva, um grupo abriu o caixão que tinha sido depositado em uma urna funerária.
Investigações
Segundo o delegado Antistenes Benvindo, a mãe da vítima estaria sonhando há dias que a filha estava viva. Após a informação de uma moradora, de que teria ouvido gritos de dentro da sepultura, familiares decidiram violar o caixão.
Em entrevista à TV Oeste, afiliada da Rede Bahia, a mãe de Rosângela Almeida disse que o corpo dela foi encontrado revirado no túmulo, com ferimentos nas mãos e testa, como se tivesse tentado sair do caixão.
"Até aqueles preguinhos que estavam em cima estavam soltos. A mãozinha tava ferida, como quem estava arrumando, assim, arrumando o caixão para sair", disse Germana de Almeida.
Benvindo, entretanto, disse que as informações não se confirmam. "Ela [a vítma] estava do mesmo jeito, intacta. O irmão dela mesmo disse". O delegado também contou que as informações sobre ferimentos nas mãos e na testa não são verídicas.
Sobre o relato de que o corpo da vítima estava conservado, a polícia disse que informações médicas relatam que o uso de antibióticos durante o internamento e o tempo chuvoso favoreceram uma decomposição mais lenta.
O delegado também conta que a mulher foi sepultada mais de 20 horas após o óbito e que, durante todo o processo, que envolveu preparação do corpo para enterro e velório não houve um sinal de vida.
Uma perícia foi feita no túmulo, onde o corpo foi recolocado, e um laudo deve esclarecer a situação. O prazo para divulgação do documento não foi divulgado. Segundo o delegado de Riachão das Neves, que assumiu as investigações, todos os envolvidos no caso devem ser ouvidos a partir desta quinta-feira.
Informações médicas
Em nota, a assessoria do Hospital do Oeste informou que está à disposição dos familiares da vítima e autoridades para prestar todas as informações necessárias. O G1 entrevistou um médico que integra a equipe de UTI da unidade médica, que preferiu não ser identificado.
Ele contou que a paciente tinha enfisema pulmonar e que foi hospitalizada com uma grave infecção respiratória. NA UTI, nas últimas 24 horas antes da morte, o médico contou que a mulher já apresentava um quadro "grave e irreversível".
O médico diz que, na UTI, a paciente estava sob um grau de supermonitoramento, que tornaria impossível um erro médico e consequente sepultamento da mulher com vida. O G1 não conseguiu contato com os familiares de Rosângela Almeida nesta quinta-feira.
