Desde o dia 1º de março, o Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) já notificou 590 donos de postos de combustíveis de todo o Estado de Rondônia para que apresentem as notas fiscais de entrada e saída de combustível. Em Porto Velho, cerca de 90 postos já foram notificados e desses, mais de 15 postos ainda não enviaram.
Segundo o Procon, o preço real cobrado atualmente teve uma alta de 31%. Entre os meses de janeiro e abril, o órgão constatou que houve um aumento de quase 40 centavos por litro de combustível vendido.
Na fila para abastecer no posto de combustível Atacadão, Antônio Dirceu reclamou do preço da gasolina, mesmo sempre abastecendo no mesmo posto. “Sempre quando quero abastecer eu venho até o Atacadão porque aqui é mais barato e nunca tive problema com o combustível que abasteço. Em outros lugares que eu passo o preço que vejo nas placas de anúncio é sempre acima dos R$ 4,60”, reclamou o motorista.
Já a professora Sheila Alves gasta, por semana, mais de R$ 300 para abastecer o carro. Para economizar, a motorista disse que só usa o veículo quando realmente necessita. “Eu procuro economizar ao máximo a gasolina do meu carro porque está muito caro e o gasto é muito alto semanalmente. A gente precisa economizar para poder conseguir manter o veículo com gasolina e pagar as contas”, disse.
Fernando da Costa, de 35 anos, diz que para tentar economizar ele passou a usar álcool no lugar da gasolina, mas segundo o motorista não houve muita diferença. “A gasolina está muito cara em todos os postos da cidade. Para tentar economizar eu coloquei álcool umas duas vezes, mas o álcool evapora e então eu vou ter que voltar a usar gasolina e pagar o preço cobrado, infelizmente porque a gente necessita”, diz.
Durante as fiscalizações do Procon, os fiscais fotografam as tabelas e os painéis com os valores expostos aos consumidores e com essas informações, o órgão vai analisar os que estão cobrando preços abusivos, que serão autuados. Caso o abuso seja comprovado, os donos de postos terão que baixar os preços e ainda podem ser multados. “O caso pode ser encaminhado ao Ministério Público caso não seja atendida nossa solicitação de adequação de preços, se for comprovado abuso”, explicou o coordenador do Procon, Estevão Ferreira da Silva.
Para o coordenador, a precificação do combustível é muito importante juntamente com o envio das notas fiscais porque ela vai comprovar que aquele produto vendido, seja o estoque antigo ou o atual, está dentro do valor correto. “Nós sempre estamos orientando os donos de postos de combustíveis que eles precisam se encaixar nos preços legais. O reajuste é dado em consideração ao avanço da cotação do petróleo no mercado internacional”, disse Estevão Ferreira.
O consumidor que se sentir lesado pelo valor cobrado no preço do combustível pode procurar o Procon e formalizar a denúncia. “A denúncia dos consumidores é importante para o órgão porque eles nos ajudam a fiscalizar os postos, passando o valor que está sendo cobrado. O consumidor pode trazer uma cópia da nota fiscal ou até mesmo uma foto do preço do combustível que ele achar que está irregular que nós vamos apurar a denúncia”, finalizou o coordenador.
