Promotor carioca pede retirada de outdoors com propagando eleitoral antecipada de Jair Bolsonaro

As eleições para presidente serão apenas em 2018, porém, por todo Brasil tem se espalhado propaganda política de alguns possíveis candidatos, dentre eles Jair Bolsonaro (PSC-RJ)tem se destacado por conta da propaganda feita pelos seus possíveis eleitores, que do próprio bolso tem investido em sua promoção a candidato a presidência.

Segundo a regulamentação eleitoral, a propagando política só é permitida a partir do dia 15 de agosto do ano da eleição.

No Rio de Janeiro, o promotor de justiça Carlos Alberto Goulart, representou na justiça o pedido da retirada de um outdoor, que de acordo com seu entendimento, trata-se de propaganda eleitoral antecipada, sendo ilegal sua promoção pública.

Em Vilhena e outras cidades do Estado, propagandas parecidas com a do RJ tem sido afixadas em pontos de alta visibilidade, tendo a frase estampada “Eu apoio político honesto e você”? Para o promotor a propaganda  “revela a disposição do possível candidato às próximas eleições presidenciais, demonstrando ao povo brasileiro que é a única solução para o país”.

Goulart ainda ressalta que “a propaganda ilegal fere, em cheio, o regime democrático, em total desequilíbrio à futura concorrência política, que sequer se instalou”.


Caso a justiça acate o pedido do promotor, o candidato ou seu partido serão intimados a retirar as propagandas sob risco de multa.

Em Vilhena, além de um outdoor, também tem sido distribuídos adesivos do Deputado Federal, tanto o outdoor quanto os adesivos podem ser entendidos pela justiça eleitoral como propaganda eleitoral antecipada.

O TSE já investiga o parlamentar e também o ex-presidente Luís Inácio por propaganda eleitoral antecipada, onde vídeos tem sido analisados, Bolsonaro já tem um voto a seu favor, porém, o julgamento está suspenso por pedido de vista.



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