O juiz Adriano Lima Toldo, da 2ª Vara Criminal de Vilhena, negou na segunda-feira a progressão para o regime semiaberto, de Vania Basílio Rocha, condenada por matar o namorado durante ato sexual.
O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público e também do laudo psiquiátrico, que concluiu que a assassina não teve evolução nos quase três anos em que está presa. A Defensoria Pública opinou pela ida dela ao regime mais brando.
Na decisão, o juiz explicou que o laudo deixa claro atitude flagrante e persistente de irresponsabilidade e desrespeito às normas, regras e obrigações sociais, incapacidade de manter relacionamentos, incapacidade de experimentar culpa e de apreender com a experiência, particularmente punição, entre outros.
Ainda de acordo com oi magistrado, assim como ponderou o MP, Vânia recusou-se a dar continuidade ao tratamento terapêutico e ainda se envolveu em atos de indisciplina, “cuja situação, aliada a natureza hedionda do crime praticado, leva a necessidade de maior cautela na aferição do mérito para progressão”.
O juiz finaliza explicando que no momento, “não se apresenta apta, não demonstrando capaz de lidar com suas dificuldades comportamentais, não demonstrando discernimento e arrependimento sobre o crime cometido, a gravidade deste. Além disso, não compreendeu, ainda, o caráter ressocializador da pena, sendo indispensável a manutenção em regime de maior vigilância para acautelar o meio social e viabilizar mais tempo para a reeducanda assimiliar a terapêutica penal.”
Se quiser rediscutir a progressão, o juiz disse que Vânia deverá retomar o tratamento terapêutico psiquiátrico e psicológico.
