O Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou em caráter terminativo o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 176/2018, de relatoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), que renova a autorização à Associação Comunitária Ji-Paranaense (Ascojipa) para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Ji-Paraná.
“As rádios comunitárias desempenham um importante papel para a sociedade à medida em que atuam na formação dos cidadãos. Por meio da sua programação, que veicula educação, notícias, cultura, esporte e políticas públicas, promove a integração das pessoas”, declara Confúcio.
Por ser uma decisão terminativa, a proposição não passará por votação no Plenário do Senado Federal. Será encaminhada para sanção pela Presidência da República.
