O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) divulgou nesta semana que vai doar R$ 50 milhões para a construção do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (Heuro), em Porto Velho. O recurso a ser doado foi juntado durante alguns anos pela corte, para a construção de um novo edifício-sede.
O prédio de 12 andares do TCE seria construído na Avenida Presidente Dutra, bairro Pedrinhas, onde o tribunal possui um terreno. No local, atualmente o TCE está construindo um anexo de um pavimento, orçado em R$ 3,5 milhões.
O presidente do TCE, Edilson de Sousa Silva, reafirma que existe a necessidade de um novo prédio para o tribunal, pois a atual estrutura é da década de 80 e não comporta mais todos os servidores.
“O tribunal se planejou ao longo dos anos. Vinha fazendo economia, racionalizando pra que a gente conseguisse guardar todo o recurso necessário para obra. Nós necessitamos de um espaço pra gente. O prédio antigo está pequeno, já chove e tem lages com problema”, diz.
No entanto, ele conta que em visitas ao Hospital João Paulo II, o maior do estado, viu a precariedade da estrutura e constatou a urgência da construção do novo pronto-socorro.
“Do que adianta o tribunal estar bem equipado e ter gente morrendo [no João Paulo II]? Esse dinheiro é pra resolver o problema do Heuro”, afirma.
Edilson diz que não há um prazo determinado para o início da obra, mas assegura que o uso desse dinheiro será fiscalizado rigorosamente.
“Nós vamos acompanhar pra que isso aconteça ao tempo e modo, com preços regulares, com procedimento adequado, com ampla competição, pra que ganhe a melhor empresa e faça num tempo rápido, porque dinheiro vai ter. Se a gente já fiscalizava, essa obra vamos fiscalizar com lupa”, declara.
Obras atrasadas
A obra do Heuro deverá ser retomada no mesmo local onde está abandonado o canteiro de obras, nas proximidades do Hospital de Base, Zona Norte da capital.
O Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia foi prometido em 2011 pelo então governador Confúcio Moura. Inicialmente, o projeto estava orçado em R$ 54 milhões, com previsão de 280 leitos em uma área de 17 mil metros quadrados.
O Heuro tinha diversos problemas no projeto e então a obra foi paralisada em dezembro de 2014, durante a operação Ludus, por suspeita de irregularidades.
A Secretaria de Estado de Saúde chegou a prometer o reinício das obras para o fim de 2017, no valor de R$ 78 milhões, mas isso também não aconteceu.
Doação à previdência
O TCE pretende doar outros R$ 25 milhões para o fundo da previdência do estado. Parte desse recurso será levantado com a venda das sedes regionais do TCE em Ariquemes (RO), Cacoal (RO), Ji-Paraná (RO) e Vilhena (RO). Os servidores dessas cidades serão removidos para Porto Velho.
