Ao utilizar a palavra na sessão remota que discutiu o substitutivo do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada de PEC do “Orçamento de Guerra”, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) disse nessa segunda-feira (13) que, em princípio, estava com dúvidas, e o seu posicionamento era votar contra a proposta aprovada pela Câmara, mas mudou de opinião após ler o relatório elaborado pela Comissão de Orçamento do Senado.
Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 03, a matéria propõe facilitar os gastos do governo para combater a pandemia da Covid-19, e institui um regime extraordinário financeiro e de contratações para viabilizar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais.
O substitutivo apresentado pelo senador Anastasia, segundo Confúcio Moura, foi adaptado de forma que as lideranças concordaram com o texto, salvo algumas ressalvas. “Foi muito claro, de grande valor e conhecimento. Então, não temos como, já que é um consenso, pelo que vejo, não aprovar este texto maravilhoso feito e consagrado pelo Senador Anastasia”. explicou.
Confúcio Moura destacou que neste momento é necessário um maciço investimento nas micro e pequenas empresas. O parlamentar disse que é preciso salvar as pequenas empresas brasileiras, a qualquer custo, para proteger os empregos. “Se as pessoas estão empregadas, o Brasil voltará a crescer mais rapidamente”, ressaltou.
“Não sabemos a extensão desta crise. Não sabemos aonde vamos chegar. Então, temos de acreditar no que estamos fazendo como um bom propósito. Isso é importante”, disse. Confúcio argumentou que o parlamento está procurando aceitar as contribuições e a participação do setor privado incentivadas pelo governo, alegando que o Estado sozinho não dará conta de resolver esta grave situação.
Ao finalizar, Confúcio Moura parabenizou o Senado Federal e a Câmara dos Deputados pelo esforço ao contribuir com este momento difícil que o país está vivendo, tanto na área da saúde pública como na área da economia.
Em tempo
O Plenário do Senado Federal deverá votar ainda nesta quarta-feira (14) os dois turnos da proposta de emenda à Constituição que cria o chamado Orçamento de Guerra.
Assessoria de Comunicação
