Estudantes fecham a BR-364 em protesto após MEC bloquear mais de de R$ 5,4 milhões da Ufac

Estudantes, professores, servidores e familiares de alunos da Universidade Federal do Acre (Ufac) fecharam a BR-364 na tarde desta quarta-feira (7) em protesto contra o bloqueio de R$ 5,4 milhões do Ministério da Educação (MEC) no orçamento.

Os manifestantes caminharam pela via em frente da universidade com cartazes e depois ficaram concentrados na rotatória na entrada da Ufac. Depois do ato nesse ponto, o grupo foi para a frente do Lado do Amor.

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“Não é mole não, tem dinheiro para milícia, mas não tem para a educação”, cantava o grupo.

Robs Silva é estudante de ciências sociais da Ufac e diz que recebia uma bolsa de R$ 400 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (Pibic), mas que vai ficar sem a renda por causa do bloqueio no orçamento. Robs morava em Porto Acre e se mudou para Rio Branco para estudar.

Estudantes protestaram contra bloqueio do MEC nesta quarta-feira (7) — Foto: Consuela Gonzalez/Rede Amazônia Acre

Estudantes protestaram contra bloqueio do MEC nesta quarta-feira (7) — Foto: Consuela Gonzalez/Rede Amazônia Acre

“Minha família me dá um apoio, mas a gente precisa desse dinheiro. Têm muitos estudantes que não têm família para dar esse apoio, são pessoas que dependem 10% desses auxílios. Estou procurando um emprego, mas é difícil para quem quer estudar, trabalhar, pedem experiência, já estou há um mês procurando [emprego] e nada”, lamentou.

Ainda segundo a estudante, o protesto foi uma forma de denunciar o que está acontecendo no meio acadêmico à população. “Para a população também saber o que está acontecendo porque muitas vezes esse tipo de informação fica só na universidade, então, a gente quis chamar atenção. É de dentro da universidade que sai a ciência, produzimos ciência e quando o governo prejudica a universidade, está prejudicando o país inteiro”, criticou.


Grupo ficou concentrado na rotatória que fica na entrada da universidade  — Foto: Consuela Gonzalez/Rede Amazônica Acre

Grupo ficou concentrado na rotatória que fica na entrada da universidade — Foto: Consuela Gonzalez/Rede Amazônica Acre

Prejuízos

Com o bloqueio, a reitoria da Ufac confirmou que, nessa segunda (5), não tem como pagar as bolsas e auxílios, contratos de limpeza, luz, água, telefone, vigilância, fornecedores do Restaurante Universitário (RU), entre outras despesas.

Ao todo, a universidade paga 3.236 bolsas e auxílios a estudantes. Ainda de acordo com a Ufac, quase 80% desses alunos estão em vulnerabilidade social e serão impactados diretamente pelos cortes.

Estudantes que ganham bolsa e auxílios se reuniram nesta quarta-feira (7) na BR-364 — Foto: Consuela Gonzalez/Rede Amazônica Acre

Estudantes que ganham bolsa e auxílios se reuniram nesta quarta-feira (7) na BR-364 — Foto: Consuela Gonzalez/Rede Amazônica Acre

A reitoria disse também que o novo decreto do governo federal zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro. Por isso, o ministério não pode repassar recursos financeiros para as universidades.

Outra consequência do bloqueio é que a Ufac afirmou não ter condições de executar qualquer tipo de despesa restante, ainda que emergencial, nem contratar processos licitatórios concluídos ou a concluir.

Entenda a cronologia dos bloqueios

O atual vai e vem do orçamento da educação federal é apenas mais um capítulo na crise que começou ainda no primeiro mês do ano.

O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.

De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.

Em resumo, há três marcos negativos na gestão do oOrçamento de Educação ao longo do ano:

  • Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
  • Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
  • Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado nesta quinta.

Colaborou a repórter Consuela Gonzalez, da Rede Amazônica Acre.