O Ministério da Saúde divulgou, nesta sexta-feira (31/7), novos detalhes sobre o acordo que o Brasil está firmando com a empresa AstraZeneca, responsável pela produção da vacina de Oxford. A negociação foi formalizada em um primeiro documento – chamado de memorando de entendimento – e prevê a transferência de tecnologia da farmacêutica para a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) para que a imunização comece a ser produzida no Brasil ainda em dezembro.
O governo prevê um investimento de R$ 522,1 milhões na estrutura do laboratório Bio-Manguinhos e outros R$ 1,3 bilhão em despesas referentes aos pagamentos do contrato de encomenda tecnológica. O documento define os parâmetros econômicos e tecnológicos da vacina — o laboratório brasileiro terá total domínio tecnológico para produzir a imunização de forma independente.
A Fiocruz já recebeu as informações técnicas para ajustar seu parque industrial. “Demos mais um passo importante para a formalização do acordo entre os laboratórios. Essa ação do governo federal significa um avanço para o desenvolvimento de tecnologia nacional e de proteção da população brasileira”, diz Camile Giaretta, diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
O próximo passo é a assinatura do acordo de encomenda tecnológica, que deve ser finalizado na segunda semana de agosto. Este será o documento que garantirá o acesso às 100 milhões de doses do insumo da vacina — 30 milhões entre dezembro e janeiro, e 70 milhões no primeiro semestre de 2021.
A vacina produzida no Brasil será distribuída pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo com a AstraZeneca também garante domínio de uma plataforma para desenvolvimento de outras vacinas, como a da malária.
