O deputado federal Léo Moraes (PODE) se posicionou de forma incisiva nesta última semana sob a possibilidade da taxação do imposto na produção de energia elétrica no Brasil durante sua fala em sessão plenária na Câmara Federal.
A taxação de até 60% na produção de energia elétrica foi levantada pela ANEEL e de acordo com o deputado Léo Moraes, ao contrário de outros países, agora se vê um interesse em acabar com a produção de energia renovável no país. “Energia renovável e limpa e que explora o potencial solar do nosso país pode morrer pelo comportamento autoritário e arbitrário da ANEEL que não justificou o motivo de abrir esse debate em tempo recorde.
Se não bastasse o assalto legalizado contra a Receba Notificações população em vários estados brasileiros na questão do fornecimento de energia elétrica, agora querem taxar em até 60% a energia solar”, afirmou o deputado Léo Moraes. Ação Léo Moraes irá levar o caso para a comissão de Minas e Energia na Câmara Federal ao qual é membro, além de buscar apoio para a derrubada dessa taxação dentro da subcomissão que fiscaliza as agências reguladoras no Brasil, onde é presidente.
“Já convocamos a ANEEL dentro da subcomissão que fiscaliza as agencias reguladoras para que eles justificarem o motivo disso, porque me parece que o interesse é para atender as termoelétricas que são fontes de combustíveis primários, fósseis, poluentes e que na maior parte das vezes ficam com a maior parte dos tributos”, disse Léo Moraes.
Alerta Para Léo Moraes o debate do tema vem sendo realizado de forma traiçoeira e açodada pela ANEEL, já que é necessário no mínimo 90 dias para que seja debatida uma proposta. “Fica o nosso alerta e a observação que iremos cobrar um chamamento público para que esse tema tão relevante seja levado ao conhecimento da nossa população, fica o alerta à população brasileira”, finalizou Léo Moraes.
A subcomissão que fiscaliza as agências reguladoras ainda irá apresentar a data para que representantes da ANEEL esclareçam oficialmente os motivos para essa tentativa de enterrar a produção de energia solar no Brasil.
Fonte Assessoria
