ATOS OFICIAIS:
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOE SOLICITADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIADO PROJETO DE LEI Nº 2.972, QUE DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA, NO VALOR DE OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMECE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOE SOLICITADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIADO PROJETO DE LEI Nº 2.973, QUE DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 050 APRESENTANDO SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2.978/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.
A SUBSTITUIÇÃOFOI ENCAMINHADA A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
FORAM APROVADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 2.972/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA, NO VALOR DE OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMECE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2.973/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORAM APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 2.969/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUEDISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
PROJETO DE LEI Nº 2.971/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2007 ESTABELECENDO O PISO SALARIAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 ALTERA A TABELA DO ANEXO-I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI RETIRADO DA PAUTA DEVIDO O EXECUTIVO MUNICIPAL TER APRESENTADO SUBSTITUIÇAO:
PROJETO DE LEI 2.978/2020,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E Nº 1.385 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
SÉRGIO TOBIAS
PRESIDENTE
