ATOS EXTRAOFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 070/2019.
AUTORIA: VEREADORES PAULO DANONE, MARQUINHOS DO CRISTAL, DINA DA MADERON, SOSTENESSILVA E PAULO ADAIL.
ASSUNTO:REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LOM, INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA QUE ESTA REALIZANDO O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RO:
- QUAL O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTE SERVIÇO?
- DE QUE FORMA FOI CELEBRADO O CONTRATO?
- DE QUE FORMA ESTA SENDO REALIZADO O PAGAMENTO?
- ESTA SENDO PAGO O TRANSPORTE POR KM OU POR TONELADA?
- QUAL O VALOR PAGO POR TONELADA PARA ARMAZENAMENTO NO ATERRO EM CACOAL.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/2019
AUTORIA: VEREADORES ALEXANDRE OLIVEIRA, SIDNEI MARCOS MENDES, JORDANA FERREIRA, SANDRO TUCA, SÉRGIO TOBIAS, PAULO DANONE, MARQUINHOS DO CRISTAL, DINA DA MADERON, PAULO ADAIL BRITO PEREIRA E SÓSTENES SILVA.
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA A IGREJA BATISTA CENTRAL DE PIMENTA BUENO – RONDÔNIA.
INDICAÇÃO Nº 271/2019
AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS AO ENTORNO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ASSUNTA MARIA GIANINI FAVALEÇA.
INDICAÇÃO Nº 272/2019
AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NAS RUAS DO DISTRITO ITAPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 273/2019.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA AVENIDA PADRE ANGELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 274/2019
AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA AMAZONAS E A AVENIDA RECIFE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 275/2019
AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO ITAPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 276/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA AMÉLIO F. DE CASTRO, CRUZAMENTO COM A RUA AUGUSTO RUSCH, LOCALIZADA NO BAIRRO BNH II.
INDICAÇÃO Nº 277/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO BEM COMO REIMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA AUGUSTO RUSCH BAIRRO BNH II EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL.
INDICAÇÃO Nº 278/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS CRUZAMENTO COM RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO BNH II.
INDICAÇÃO Nº 279/2019
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO:INDICA A FUNDAÇÃO DE HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FHEMERON DE CACOAL- RO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLETA DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO COM O AUMENTO DE ESTOQUE DE BOLSAS DE SANGUE. A NECESSIDADE DE DOADORES DE SANGUE É CONSTANTE, NOS HOSPITAIS, HÁ SEMPRE INÚMEROS PACIENTES QUE PRECISAM DA TRANSFUSÃO PARA TER UM NOVO DIA.
INDICAÇÃO Nº 280/2019.
AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB
ASSUNTO:INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SENHORA MARCILENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA -SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
-FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.908/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS: ESPECIAL E SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARREDACAÇÃO NO VALOR DE UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, OOITOCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.909/2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.514 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
-FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.910/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA NO VALOR DE DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS PROJETOS DE LEIS ACIMA CITADOS FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
ATOS OFICIAIS:
FOI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 2.890/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERAM-SE AS OBSERVAÇÕES DO ANEXO III, DA TABELA 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.344, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
CÂMARA MUNICIPAL, EM 09 DE SETEMBRO DE 2019.
SÉRGIO TOBIAS
PRESIDENTE
