ATOS EXTRAOFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 084/2019
AUTORIA: VEREADORES ALEXANDRE OLIVEIRA E SIDNEI MARCOS MENDES
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR SÉRGIO TOBIAS, SOLICITANDO REUNIÃO COM URGÊNCIA JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO (SINDSEM) E OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2.922/2019 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO).
RESULTADO: APROVADO 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO
INDICAÇÃO Nº 331/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – COMTRAN, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO CONCERNENTE A VIABILIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DA RUA ROLIM DE MOURA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY ATÉ A AVENIDA MARECHAL RONDON, QUE HOJE É MÃO-ÚNICA EM VIA DE MÃO DUPLA.
INDICAÇÃO Nº 332/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – COMTRAN, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO CONCERNENTE A VIABILIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA DOM PEDRO II, NO TRECHO ENTRE AVENIDA CUNHA BUENO ATÉ AVENIDA PADRE ÂNGELO, QUE HOJE É MÃO-ÚNICA EM VIA DE MÃO DUPLA.
INDICAÇÃO Nº 333/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PESQUISA, SETOR ABAITARÁ, ENTRE A RO-010 E A LINHA 17.
INDICAÇÃO Nº 334/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE DOIS ESTAGIÁRIOS EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA O CENTRO DE ZOONOSES.
INDICAÇÃO Nº 335/2019
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DA PAZ, LOCALIZADANO BAIRRO BNH I.
INDICAÇÃO Nº 336/2019
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA 24 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 337/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA CRUZAMENTO COM A RUA RAPOSO TAVARES PRÓXIMO À PRAÇA DO POVO OSVALDO BONFIM, BEM COMO VEJA A VIABILIDADE DE DRENAGEM DO LOCAL PARA QUE O SERVIÇO NÃO SEJA DESPERDIÇADO EM TÃO POUCO TEMPO.
INDICAÇÃO Nº 338/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE ONDE NÃO HÁ SEMÁFORO, COMO POR EXEMPLO, AS FAIXAS PRÓXIMAS AOS CRUZAMENTOS DA RUA CASEMIRO DE ABREU COM A AV. CASTELO BRANCO, BEM COMO EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA DE PIMENTA BUENO.
INDICAÇÃO Nº 339/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO COM MÁXIMA URGÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 340/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ DE ALENCAR ATÉ A AVENIDA ANTÔNIO RICARDO DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 341/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA COSTA E SILVA, DE ESPECIAL MODO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS INCONFIDENTES E A AVENIDA TURÍBIO ODILON RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 342/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRIMEIRO DE MAIO E A RUA PETRONIO PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO APEDIÁ.
INDICAÇÃO Nº 343/2019
AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTESÉRGIO TOBIAS – PSB
ASSUTNO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ, BEM COMO REMOÇÃODO LIXO.
INDICAÇÃO Nº 344 /2019.
AUTORIA: VEREADOR SDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A PROCURADORIA JURÍDICA, PARA QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.629/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDENDO TAL BENEFÍCIO AOS SERVIDORES EMERGENCIAIS.
O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHOU OFÍCIO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.223. PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS SOB O Nº 2.917/2019.
ATOS OFICIAIS:
FOI APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 2.921/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRONO VALOR DE QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.914/2019,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS – FRBL, DISPÔE SOBRE SEUS OBJETIVOS, CONSTITUIÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÉRGIO TOBIAS
PRESIDENTE
