ATOS EXTRAOFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 091/2019
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITO O CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE À ENTREGA DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS QUE ESTÃO NO PÁTIO DA ANTIGA CIBRAZEM E SERÃO DESTINADOS AS ASSOCIAÇÕES.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2019
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA E DEMAIS VEREADORES
ASSUNTO: A CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDILENE SILVA REIS VILELA EM 04.11.2019.
INDICAÇÃO Nº 367/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E O PATROLAMENTO NA LINHA 44, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
INDICAÇÃO Nº 368/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Nº 2 E 4 DA TRAVESSA MADRI.
INDICAÇÃO Nº 369/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DAS VALAS NA RUA PARÁ, NO ENCONTRO DAS ÁGUAS.
INDICAÇÃO Nº 370/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CÓDIGO R 01 – PARE, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 9 DE JULHO COM A AVENIDA CASTELO BRANCO.
INDICAÇÃO Nº 371/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 129 DOS VEREADORES: SOSTENES SILVA, DINA DA MADERON, JORDANA FERREIRA, SÉRGIO TOBIAS, SANDRO TUCA, PAULO ADAIL E MARQUINHOS DO CRISTAL, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI.
LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 130 DO VEREADOR SOSTENES SILVA E DEMAIS VEREADORES, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DRº MOTOO YOSHIKAWA.
LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131 DO VEREADOR SOSTENES SILVA E DEMAIS VEREADORES CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EUGÊNIO ODILON RIBEIRO JUNIOR.
LIDA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 DOS VEREADORES: SIDNEI MARCOS MENDES, JORDANA FERREIRA, ALEXANDRE OLIVEIRA, PAULO DANONE, DINA DA MADERON E MARQUINHOS DO CRISTAL, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 2.919.
OS PROJETOS DE DECRETOS E A EMENDA FORAMENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
ATOS OFICIAIS:
FOI REIJEITADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
OFÍCIO Nº 1.098/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VETANDO PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 2.558, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2.902/2019.
FOI APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 2.929/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMAST.
PROJETO DE LEI Nº 2.930/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSO VINCULADO À RECEITA NO VALOR DE DUZENTOS MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.914/2019,DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS – FRBL, DISPÔE SOBRE SEUS OBJETIVOS, CONSTITUIÇÃO E GESTÃO.
FOI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 2.923/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM.
SÉRGIO TOBIASPRESIDENTE
