ATOS OFICIAIS DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/11/2019 AS 19 HORAS

ATOS OFICIAIS DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/11/2019 AS 19 HORAS.

ATOS OFICIAIS:

FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 010, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE ALTERA O ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 2.936/2019.

PROJETO DE LEI Nº 2.936/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.

FOI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS, ALEXANDRE OLIVEIRA, JORDANA FERREIRA, DINA DA MADERON, SANDRO TUCA, PAULO DANONE, MARQUINHOS DO CRISTAL, PAULO ADAIL E SIDNEI MARCOS MENDES AO PROJETO DE LEI Nº 2.948/2019, DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 2.948/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

FOI REJEITADO:

PROJETO LEI Nº 2.922/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            SÉRGIO TOBIAS

             PRESIDENTE