Uma reunião para tratar de impasses quanto ao convênio entre o Governo de Rondônia e a Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos foi realizada na tarde de terça-feira (10), no auditório do Edifício Pacaás, no Palácio Rio Madeira (CPA), em Porto Velho.
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) encabeçou a discussão que reuniu o governador Marcos Rocha (PSL), o presidente do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, o secretário da Saúde, Fernando Máximo, a adjunta da pasta, Katiane Maia dos Santos, o chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, o procurador do Ministério Público de Contas, Adilson Medeiros, o secretário-adjunto da Sepog, Jailson Viana, as promotoras de Justiça do Ministério Público, Emília Oye e Flávia Mazzini e o diretor do Hospital do Amor em Porto Velho, Jean Negreiros.
Também participaram da reunião os deputados Ismael Crispin (PSB), Dr. Neidson (PMN), Adaitlon Fúria (PSD), Chiquinho da Emater (PSB), Cirone Deiró (Pode), Ezequiel Neiva (PTB), Jair Montes (PTC), Cabo Jhony Paixão (PRB), Lazinho da Fetagro (PT) e Luizinho Goebel (PV).
Henrique Prata abriu os debates expondo as dificuldades que, segundo ele, o Hospital do Amor em Porto Velho vem enfrentando em relação ao recebimento do recurso referente ao convênio entre a instituição e o Governo do Estado. Ele fez um breve relato do início da história da instalação do Barretinho em Porto Velho até a construção do complexo do Hospital do Amor na BR-364.
Prata revelou números, dados, valores, fez comparações e ressaltou que é necessário uma parceria mais justa para que o Hospital do Amor preste um atendimento de excelência em toda sua totalidade, colocando para funcionar as alas que ainda não foram ativadas e atendendo um maior número de pessoas que venha reduzir a demanda de pacientes que migram para a cidade de Barretos, em São Paulo.
“Se juntar a União, o Estado e o povo, nó seremos honestos com os pacientes. Vamos dar um remédio de primeira linha, um tratamento digno, como a revolucionária imunoterapia que ressuscita pessoas. Se trabalharmos de mãos dadas nós teremos condições, pois o menor custo para esse tratamento é R$ 10 mil/mês cada paciente, e Rondônia hoje não tem condições para isso, quem suporta é Barretos. E mesmo sendo esse estado um lugar que eu escolhi para ajudar, nós estamos passando por dificuldades”, resumiu Henrique Prata.
O secretário Fernando Máximo, após ouvir toda a explanação do presidente do Hospital do Amor, apresentou um relatório sobre repasse de verbas versus prestação de contas, demonstrando os valores já repassados pelo Estado, os valores e números de produção do hospital e os déficits nas prestações de contas da instituição para a Sesau.
“Todo o repasse das parcelas que o Estado faz segue os trâmites legais, inclusive, passa pela Controladoria, algo que não acontecia antes, porém, temos algumas inconformidades com as prestações de contas do Hospital do Amor que não seguem as regras do convênio firmado na gestão passada e isso acaba gerando mais tempo para as análises, porém, mesmo assim, estamos fazendo os repasses dentro das possibilidades que a lei nos permite”, explicou Fernando Máximo.
Após intenso debate e discussões, o presidente Laerte Gomes enfatizou a necessidade de se encontrar um caminho para resolver a impasse diante da fundamental importância que representa o Hospital do Amor para o Estado de Rondônia e a Região Amazônica.
“É preciso desburocratizar. Precisamos ter a boa vontade para resolver. Essa instituição é um dos maiores orgulhos que nós temos em Rondônia. Claro que eles também têm que cumprir com os deveres e obrigações deles, e isso vem sendo feito, pelo o que nos garante o amigo Henrique Prata. Acredito que uma força tarefa para analisar tudo seja uma opção, ver pendências, glosar o que tem que ser glosado, tudo dentro da legalidade, o importante é fazer com que as coisas andem, aconteçam”, enfatizou o presidente.
Laerte comentou a gestão baseada na economia da qual vem trabalhando à frente da Casa de Leis e confirmou que, dos R$ 30 milhões já economizados e que serão repassados para o Governo, a Assembleia Legislativa gostaria que R$ 4 milhões fossem doados ao Hospital do Amor através de convênio e plano de trabalho.
“O importante é fazermos a nossa contribuição. Quando a gente vê o produtor rural que só tem um porco, doar esse animal para um leilão na intenção de ajudar, fica claro que o poder público tem obrigação de fazer sua parte também. Esperamos que o governador atenda esse nosso desejo”, disse Laerte.
Após ouvir todos os debates e pronunciamentos, o governador Marcos Rocha se dirigiu ao chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves e pediu a formação de uma força tarefa para atuar junto com a Controladoria do Estado. Segundo o governante, a ideia é chegar a um entendimento da forma mais célere possível, levantar dados, seguir todos os princípios constitucionais e trabalhar novas regras.
“É preciso normatizar, criar um mecanismo de prestação de contas que torne as coisas mais fáceis de tramitar. Vamos encaminhar técnicos nossos a São Paulo, tal como fez a Comissão de Saúde da Assembleia, para entendermos como funciona a prestação de contas. Se não for para manter um convênio, que seja por meio de contrato, afinal, se é convênio tem que ter contrapartida, é assim que a própria União faz com a gente. O importante é fazer com que as coisas aconteçam e quanto ao pedido do presidente Laerte cita a questão dos R$ 4 milhões para o Hospital do Amor, sem dúvidas, estamos direcionando os recursos conforme as indicações dos deputados e não será diferente nesse caso”, concluiu o governador que ao lado do presidente Laerte Gomes agradeceu a presença e participação de todos na reunião.
Deputados
Presidente da Comissão de Saúde, o deputado Adailton Fúria comentou a visita feita a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e ressaltou que, “diante do que a comissão pode tomar como modelo, nós precisamos organizar um calendário mensal para que o Hospital do Amor apresente a prestação de contas. Não pode mais juntar dois, três meses. E após apresentarem a produção, é feita a auditoria das contas, que deve ser executada por uma comissão específica, que analisa dentro de um prazo rápido, lança no programa e em seguida o Governo emite o pagamento”, explicou Fúria.
Ainda segundo o parlamentar, “aquilo que é glosado fora é tirado fora, para que o Estado possa corrigir, mas não deixa de pagar aquilo que é devido. O Estado não pode segurar uma ordem bancária aguardando que o Hospital regularize uma situação para só então depois receber. É preciso de ajustes”, sustentou Adailton Fúria.
O deputado Dr. Neidson solicitou que a Sesau pudesse analisar o convênio que Rondônia tem com o Estado de São Paulo junto com o Hospital do Amor. Segundo o parlamentar, na visita feita pela Comissão de Saúde, da qual é membro, os parlamentares foram informados pela pasta “que as prestações de contas lá, são feitas em 48 horas e os repasses não atrasam em nenhum mês”, citou. Dr. Neidson também defende a necessidade de as autoridades tratarem sobre a utilização do aparelho de radioterapia que está parado no Hospital do Amor e a abertura de novos leitos no Hospital de Amor.
Já o deputado Luizinho Goebel defendeu que, além de um consenso entre todas as partes, é preciso buscar um novo modelo contratual para dar celeridade na apresentação da prestação de contas do Hospital do Amor e o Governo, por sua vez, possa repassar as parcelas do convênio com rapidez, “sem perder o fio da meada, fazendo com que o serviço seja prestado e o recurso seja imediatamente repassado, sem atrasos”, sugeriu Goebel.
Texto: Juliana Martins-ALE/RO
