Em virtude da crise de abastecimento de água, provocada pelo fenômeno El Niño, o Governo de Rondônia declarou situação de emergência estadual, por meio do Decreto nº 28.647, de 12 de dezembro de 2023.
Com esta medida, fica autorizada a mobilização de todos os Órgãos Estaduais para atuarem sob a coordenação do Comitê de Crise Hídrica, instituído pelo Decreto n° 28.613, de 28 de novembro de 2023.
