Uma mulher foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização após compartilhar um vídeo íntimo publicado por acidente nas redes sociais de uma jovem em Rondônia. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), nesta quarta-feira (5).
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O caso aconteceu em maio de 2023. De acordo com o TJ-RO, a vítima teria gravado o vídeo para seu namorado, mas publicou sem querer em seu perfil privado nas redes sociais. O conteúdo foi replicado por uma seguidora e rapidamente se espalhou por aplicativos de mensagens.
O vídeo ficou disponível por cerca de 11 horas, mas a jovem só percebeu o erro depois de ser alertada por amigos e, logo em seguida, removeu a publicação. No entanto, durante esse período, uma seguidora fez uma captura de tela e compartilhou o conteúdo, o que acabou viralizando.
A defesa da acusada alegou que o vídeo havia sido postado pela própria vítima e que muitas pessoas visualizaram durante esse intervalo de tempo. Mas, segundo a decisão, a jovem apresentou provas que demonstraram que a seguidora foi a responsável pela captura de tela.
A vítima relatou que, após o vazamento do vídeo, precisou trancar a faculdade, pois sofreu impactos emocionais significativos, desenvolvendo ansiedade e depressão, além de enfrentar prejuízos em sua vida pessoal.
De acordo com desembargador Alexandre Miguel, a gravação e o compartilhamento de vídeos íntimos sem consentimento do autor são proibidos, independentemente de onde o conteúdo tenha sido originalmente postado, pois violam os direitos à privacidade e à intimidade.