Justiça de Rondônia mantém condenação do Estado por abuso sexual de servidor contra criança

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença de 1º grau,…



TJ-RO nega indenização à mulher que foi à justiça contra o marido alegando infidelidade conjugal

A alegação de infidelidade conjugal, por si só, não enseja dano moral e tampouco dano material,…