AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO – Nº 96/2026
A presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Aviso na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A PREGOEIRA torna público, para conhecimento e
esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:
Aviso de Licitação
Onde se Lê: PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de
disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o
tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL.
Leia-se: PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de
disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP, empregando o tratamento
favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL.
Edital
Onde se Lê: 4. DAS COTAS E DOS BENEFÍCIOS ÀS ME E EPP
4.2 Para o item 11 aplica-se a ampla participação COM A RESERVA DE COTA no total
de até 25% às empresas ME/EPP em obediência ao previsto no inciso III do art. 48 da lei
complementar 123/2006.
Leia-se: 4. DAS COTAS E DOS BENEFÍCIOS ÀS ME E EPP
4.2 Para esta licitação não se aplica a AMPLA CONCORRÊNCIA.
Ficam mantidos os demais termos do edital.
Pimenta Bueno/RO, 13 de novembro de 2026.
Juliana Soares Lopes
Pregoeira/Agente de Contratação
Portaria nº 292/2026 de 07/05/2026
Publicações Legais
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO – Nº 96/2026
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