Esposa suspeita de matar fazendeiro em Rondônia se apresenta na Delegacia mas é liberada devido à legislação do período eleitoral; entenda

Depois de dias foragida, a mulher suspeita de matar o marido a facadas em Mirante da Serra decidiu se entregar. Acompanhada de um advogado, ela se apresentou na Delegacia de Homicídios de Ji-Paraná, comandada pelo delegado Dr. Flaviano José, e prestou depoimento sobre a morte de Vanderlei Poyer de Oliveira, de 41 anos, ocorrida no último domingo (27), na zona rural do município.

Ao delegado, ela relatou uma versão diferente da que havia circulado até então: segundo contou, o marido a agredia com frequência, embora não exista, até o momento, nenhum boletim de ocorrência registrado contra Vanderlei por esse motivo. Ela também descreveu como o crime teria acontecido, os dois discutiam dentro de uma caminhonete quando ela teria pegado uma faca e atingido o marido, que não resistiu aos ferimentos.

Mesmo com um mandado de prisão preventiva em aberto contra ela, a ordem não pôde ser cumprida no momento da apresentação. O motivo é uma proteção prevista na legislação eleitoral, que neste período impede a prisão de eleitores em todo o país.

POR QUE ELA NÃO FOI PRESA NA HORA

Essa proteção está no artigo 236 do Código Eleitoral e vale desde a última terça-feira (29), cinco dias antes do primeiro turno das eleições, até 48 horas depois do fim da votação deste domingo (4), ou seja, até as 17h da próxima terça (6). Durante essa janela, nenhum eleitor pode ser preso no Brasil, com apenas três exceções: flagrante delito, condenação por crime inafiançável, ou descumprimento de um salvo-conduto.

Como o mandado contra a suspeita é de prisão preventiva, e não se encaixa em nenhuma dessas exceções, ele simplesmente não pôde ser cumprido agora, mesmo com ela se apresentando voluntariamente. A regra existe para impedir que alguém seja tirado das urnas por uma prisão de origem política ou arbitrária perto da eleição. Depois de ouvida pelo delegado, ela foi liberada.

Bruno Messias

Jornal Rondônia

---