ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/08/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS NO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO AUGUSTONEVES.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 040/2018
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT E DEMAIS VEREADORES.
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES BEM COMO O ENVIO DO PROJETO BASE DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 238/2018.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS EXISTENTES POR LED 200 W, DA RUA ALCINDA RIBEIRO DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 364 ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE JK.
INDICAÇÃO Nº 239/2018.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – MDB
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CUNHA BUENO, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM POSTES DE FERROS CÔNICOS DUPLOS E LÂMPADAS DE LED.
INDICAÇÃO Nº 240/2018.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS EXISTENTES POR LED 200W, DO ENTRONCAMENTO DA RUA ALCINDA RIBEIRO DE SOUZA COM A AVENIDA PRESIDENTE JK ATÉ A AVENIDA TURÍBIO ODILON RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 241/2018
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NAS QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA, BASQUETE E FUTSAL NA PRAÇA DOS PIONEIROS.
INDICAÇÃO Nº 242/2018
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇO DE SAÍDAS DE ÁGUA, BEM COMO CASCALHAMENTO NA CONHECIDA ESTRADA DO AEROPORTO KÁTIA SALDANHA.
INDICAÇÃO Nº 243/2018
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES 06 E 07 DA RUA MARINHO PEREIRA GAMA, BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 244/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS PARA:
· ALAMEDA PEDRO COSTA LEITE, BAIRRO NOVA PIMENTA, POSTES NºS: 15 E 16;
· TRAVESSA ANTÔNIO FERRO, BAIRRO APIDIÁ, POSTE 02; E
· RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO APIDIÁ, POSTE 02 E 03.
INDICAÇÃO Nº 245/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA AOSENHOR ANDRÉ LIMA DOS SANTOS – CHEFE LOCAL DO DNIT, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS MARGINAIS DA BR 364, PERÍMETRO URBANO.
INDICAÇÃO Nº 246/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA ULISSES GUIMARÃES EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 458, BEM COMO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. MARECHAL RONDON – MARGINAL DA BR 364.
INDICAÇÃO Nº 247/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR A COLETA DE LIXO NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA, NO ENCONTRO DAS ÁGUAS.
INDICAÇÃO Nº 248/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DA RUA ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA SER INCLUÍDA ATRAVÉS DA EXPANSÃO DE METAS NO PROJETO DE ASFALTAMENTO URBANO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PORTO VELHO EAVENIDA BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 249/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 250/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA CAMPINA GRANDE NO CRUZAMENTO COM A RUA DOS INCONFIDENTES.
INDICAÇÃO Nº 251/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE O SETOR COMPETENTE FAZER A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS MAIS DUAS MANILHAS NA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA LÂMPADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 64 DA REFERIDA RUA.
INDICAÇÃO Nº 252/2018.
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PODA EM ÁRVORE, NA RUA RICARDO FRANCO, EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 253/2018.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO CRONOGRAMA DESTE ANO DE 2018, AS LINHAS 40 E 38, LOCALIZADAS NO SETOR ARAÇÁ E LINHA 35, LOCALIZADA NO SETOR PIRAJUÍ.
ATOS OFICIAIS:
PROJETO DE LEI Nº 2.802/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS A RECEITA E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – SEMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 2.804/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE QUINZE MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO – SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS, 03 CONTRÁRIOS E 01 ABSTENÇÃO.
PROJETO DE LEI N° 2.805/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE CINQUENTA E SETE MIL, TRINTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS, DESTINADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N° 2.806/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS A RECEITA E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES NO VALOR DE TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO – SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N° 2.808/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS ÁGUAS DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “MARIA JOSÉ ESCOBAR”.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PIMENTA BUENO EM, 13/08/2018.
PAULO ADAIL BRITO PEREIRA
PRESIDENTE
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Publicações Legais
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP – Nº 92/2026
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abrilde 2021,…
