ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/10/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS NO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO AUGUSTO NEVES.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 300/2018.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO DUPLA A AVENIDA PRESIDENTE JK NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALCINDA RIBEIRO DE SOUZA E A AVENIDA TURÍBIO ODILON, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DA VIA.
INDICAÇÃO Nº 301/2018.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO DUPLA TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO LADO ESQUERDO DA BR 364 SENTIDO VILHENA A CACOAL, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DAS VIAS (PLACAS), MANTENDO MÃO ÚNICA APENAS A AVENIDA MARECHAL RONDON.
INDICAÇÃO Nº 302/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES NºS: 16 E 17 NA ALAMEDA PEDRO DA COSTA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 303/2018.
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR LAÉRCIO PEDRO DE ALCÂNTARA – CHEFE DA11ª RESIDÊNCIA DO DER, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DA RO-010.
INDICAÇÃO Nº 304/2018.
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON-PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA CONHECIDA ESTRADA DO AEROPORTO KÁTIA SALDANHA.
INDICAÇÃO Nº 305/2018.
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE COLOCAR PORTA NO BANHEIRO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, UMA VEZ QUE AS PESSOAS QUE TRABALHAM NA FEIRA DE DOMINGO UTILIZAM ESSE LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 306/2018
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR UMA PLACA DE LOCALIZAÇÃO PARA A CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADAS NA LINHA MARTA REGINA.
ATOS OFICIAIS:
PROJETO DE LEI Nº 2.811/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO:APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO.
EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL Nº 009/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 2.816/2018.
AUTORIA: TODOS OS VEREADORES
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO, PARA A ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DE PIMENTA BUENO – ARPA.
RESULTADO:APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 2.820/2018 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ACRESCENTA O INCISO VII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011 DE 20 DE ABRIL DE 2011.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PIMENTA BUENO EM, 01/10/2018.
SÓSTENES DA SILVA MENDES
PRESIDENTE
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Publicações Legais
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP – Nº 92/2026
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abrilde 2021,…
