ATOS OFICIAIS DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/12/2020 ÀS10 HORAS DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA- 2º BIÊNIO DA 9ª LEGISLATURA
ATOS OFICIAIS:
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002,DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SERGIO TOBIAS
VEREADOR PRESIDENTE
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Publicações Legais
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP – Nº 92/2026
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abrilde 2021,…
