ATOS OFICIAIS DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/10/2019 AS 19 HORAS E 30 MINUTOS


maio 4, 2026 • conexaorondonia@gmail.com • Obituários

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ATOS OFICIAIS:

FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 DOS VEREADORES: PAULO ADAIL, PAULO DANONE, JORDANA FERREIRA, MARQUINHOS DO CRISTALE DINA DA MADEROM, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 2.902/2019.

FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA NO PROJETO:

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.902/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.903/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 E 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            SÉRGIO TOBIAS

             PRESIDENTE

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