ATOS OFICIAIS DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/01/2020, ÀS 8H50MIN.
ATOS OFICIAIS:
MATÉRIAS LIDAS:
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.970/2020, QUE DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇO BRAÇAL.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.971/2020, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2007 ESTABELECENDO O PISO SALARIAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 ALTERA A TABELA DO ANEXO-I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.975/2020, QUE DISPÕE SOBRE: PROIBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS SEM CONDIÇÕESMÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.977/2020, QUE DISPÕE SOBRE:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI 2.978/2020, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E Nº 1.385 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI 2.979/2020, QUE DISPÕE SOBRE:ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.942 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O ROJETO DE LEI 2.980/2020, QUE DISPÕE SOBRE:ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.386 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE.
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Publicações Legais
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP – Nº 92/2026
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abrilde 2021,…
