ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06/05/2019 ÀS 08H30MIN

maio 4, 2026 • conexaorondonia@gmail.com • Mais Notícias

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 042/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORARISMAR ARAUJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LOM, INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE ALGUNS POSTES ESTAREM SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 364, SENTIDO PIMENTA BUENO X CACOAL, LADO DIREITO, DEPOIS DA PONTE E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 169/2019

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTAS DO DISTRITO ITAPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 170/2019.

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPALQUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR ZELADORA PARA O LABORATÓRIO CENTRAL E SAE – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.

INDICAÇÃO Nº 171/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANILHAMENTO, NA RUA MAJOR AMARANTES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 165, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 172/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL – MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAMPA NO BUEIRO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ESQUINA COM A AVENIDA GUARARAPES, BAIRRO VILA NOVA.

INDICAÇÃO Nº 173/2019.

AUTORIA: SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RO – CERON, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE Nº 34 LOCALIZADO NA AVENIDA RIACHUELO.

INDICAÇÃO Nº 174/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A SENHORA JAQUELINE MESSIAS ARAÚJO – COORDENADORA DA EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA BUENO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DA IMPRESSÃO DAS CONTAS DE ÁGUAS, UMA VEZ QUE MUNÍCIPES ESTÃO RECLAMANDO DA BAIXA QUALIDADE E VISIBILIDADE NAS CONTAS, APAGANDO EM UMA SEMANA, PREJUDICANDO OS MUNÍCIPES DE ACOMPANHAR AS INFORMAÇÕES.

INDICAÇÃO Nº 175/2019.

AUTORIA: VEREADORES SANDRO TUCA EDO VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI, A CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA, A RECEBER DOAÇÕES DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS DE PIMENTA BUENO – ABIPB”.SEGUE ANEXO A FIM DE COLABORAR, MINUTA DE PROJETO DE LEI.

ATOS OFICIAIS

PROJETO DE LEI Nº 2.867/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 2.863/2019

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INSTITUI O “DIA DO SURDO” NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PIMENTA BUENO EM 06 DE MAIO DE 2019.

SÉRGIO APARECIDO TOBIAS

PRESIDENTE