ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20/05/2019 ÀS 08H30MIN

maio 4, 2026 • conexaorondonia@gmail.com • Obituários

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 045/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

QUAIS COMUNIDADES DA ZONA RURAL ESTÃO SENDO ATENDIDAS PELO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF?

CASO TENHA ALGUMA COMUNIDADE QUE NÃO ESTEJA SENDO ATENDIDA, INFORMAR QUAL E MOTIVO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO Nº 046/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORA MARCILENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ONDE ESTÃO OS COMPUTADORES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

INDICAÇÃO Nº 179/2019.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 32, SETOR ABAITARÁ, EM AMBOS OS LADOS DA RO-010.

INDICAÇÃO Nº 180/2019.

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA QUE REALIZE ESTUDOS JURÍDICOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO O “ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS QUE VISEM PROPORCIONAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS”.

NA OPORTUNIDADE SEGUE ANEXO MINUTA DO PROJETO DE LEI A FIM DE COLABORAR COM A ADMINISTRAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 181/2019.

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SERGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DESIGNAR UM SERVIDOR PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ, ZELANDO PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MESMO.

INDICAÇÃO Nº 182/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, MOSTRANDO-LHE A URGÊNCIA DE REALIZAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA AV. RECIFE, BAIRRO NOVA PIMENTA, SENTIDO CICLO CAIRU.

INDICAÇÃO Nº 183/2019.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA LUIZ CABRAL DE SOUZA, SETOR DIMBA.

INDICAÇÃO Nº 184/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DE NºS: 06, 08, 09 E 10 NA AVENIDA MATO GROSSO E POSTE Nº 07 NA RUA LOANDA, BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 185/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE O CAMINHÃO PIPA MOLHAR DIARIAMENTE A RUA PRUDENTE DE MORAES, PRÓXIMA A RODOVIÁRIA.

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.865/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.385/2007 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 – PLANO CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PIMENTA BUENO EM 20 DE MAIO DE 2019.

SÉRGIO APARECIDO TOBIAS

PRESIDENTE