ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/06/2019 ÀS 08H30MIN

maio 4, 2026 • conexaorondonia@gmail.com • Obituários

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 056/2019

AUTORIA: VEREADORES: MARCOS VENÍCIO DE CARVALHO, PAULO ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, SÓSTENES DA SILVA MENDES, PAULO ADAIL BRITO PEREIRA, SERGIO APARECIDO TOBIAS, JORDANA FONSECA FERREIRA E CLAUDINA JASKE FELBERG

ASSUNTO: REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORA SCHEILA FREITAS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, DA LOM, INFORMAÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

NESSE ÍNTERIM, SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO DA RESPECTIVA COMISSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 01 DE JULHO DE 2019.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

INDICAÇÃO Nº 208/2019.

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PROCEDENDO COM O USO DE MASSA ASFÁLTICA, MOSTRANDO-SE ESTA SOLUÇÃO MAIS RÁPIDA E EFICIENTE NA REPARAÇÃO DAS VIAS DESGASTADAS.

INDICAÇÃO Nº 209/2019.

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE TOMEM ÀS MEDIDAS CABÍVEIS, COM VISTAS A DAR DEVIDA MANUTENÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 10, QUILOMETRO 85, SETOR BRADESCO.

INDICAÇÃO Nº 210/2019.

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS PONTES NAS LOCALIDADES RUA JOSÉ DE ALENCAR E AVENIDAS: FLORIANÓPOLIS E SÃO LUIZ.

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.872/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, PARA A USINAGEM DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE – CBUQ.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE LEI Nº 2.873/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE LEI Nº 2.881/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA (ART. 167, VI DA CF/88), TRANSPOSIÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE CENTO E SESSENTA MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE LEI Nº 2.883/2019

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA

ASSUNTO: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM – AADB.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PIMENTA BUENO EM 24DE JUNHO DE 2019.

SÉRGIO APARECIDO TOBIAS

PRESIDENTE