ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/11/2019.

maio 4, 2026 • conexaorondonia@gmail.com • Mais Notícias

ATOS EXTRAOFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 087/2019
AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA, PARA QUE INFORME O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA EXPANSÃO DA REDE NO SETOR URUCUMACUÃ E NA AVENIDA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA. REQUEIRO AINDA QUE INFORME QUANTAS FAMÍLIAS AINDA FALTAM SER ATENDIDAS, E A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 088/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA VIA PRESIDENTE KENNEDY, VOLTANDO ESTA A SER “MÃO DUPLA”, APENAS ENTRE O TRECHO DA AVENIDA ODILON RIBEIRO COM A RUA DOS INCONFIDENTES, INFORMANDO INCLUSIVE O PORQUÊ NÃO HOUVE A ADEQUAÇÃO ANTECIPADA DA SINALIZAÇÃO DESTA. ALÉM DISSO A FALTA DE SINALIZAÇÃO ESTÁ CRIANDO CONFUSÃO ENTRE CONDUTORES PODENDO A QUALQUER MOMENTO VIR A OCASIONAR UM ACIDENTE. NA OPORTUNIDADE REQUEIRO TAMBÉM QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS PRÓXIMOS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA FINALIZAR ESTA ALTERAÇÃO DE FORMA SEGURA E ADEQUADA.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 089/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA SAGRADA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO ÀS 19H30MIN.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 090/2019
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA (ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E AMAZONAS). A REFERIDA VIA JÁ FOI CONTEMPLADA COM ASFALTO? CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA EXISTE PREVISÃO PARA O SEU ASFALTAMENTO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRAE DEMAIS VEREADORES
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA AO SENHOR LÁZARO ALEXANDRE QUEIROZ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, BEM COMO A TODA COMUNIDADE PIMENTENSE.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2019
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE E DEMAIS VEREADORES
ASSUNTO: A CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO, CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE MUNÍCIPE SENHORACELIMAR SIMPLÍCIO DA MOTA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30/10/2019, NA CIDADE DE BARRETOS – SÃO PAULO.

INDICAÇÃO Nº 356/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, QUE AGENDE REUNIÃO COM A EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA, PARA TRATAR SOBRE A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DA MESMA EM FORNECER AOS LOTEAMENTOS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS.

INDICAÇÃO Nº 357/2019.
AUTORIA: VEREADORES SANDRO TUCA – PSB EPAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER), PARA QUE PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO DA PONTE ARUMÃ, LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DO CALCÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 358/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA PADRE ÂNGELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 359/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA NO PROJETO CASULO.

INDICAÇÃO Nº 360/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO POSTE 17, LOCALIZADO NA ALAMEDA PEDRO DA COSTA LEITE.

INDICAÇÃO Nº 361/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA OURO VERDE, NO SETOR CHACAREIRO DO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 362/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TRAVESSIA 2, LOCALIZADA NA ESTRADA DO AEROPORTO, E NA RUA PRÍNCIPE DOM LUIZ DE ORLEANS BRAGANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 363/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIACOMPETENTE PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA RUA PARÁ, BAIRRO NOVA PIMENTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DANDO PREFERÊNCIA AO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA ORLANDO BUENO PELO FATO DE ESTAR COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS.

INDICAÇÃO Nº 364/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A CONTENÇÃO, BEM COMO ENCONTRE SOLUÇÃO PARA ELIMINAR A CRATERA FORMADA NA AV. PORTO ALEGRE QUE VEM AVANÇANDO EM DIREÇÃO A VIA CARLOS GOMES, BAIRRO VILA NOVA, ESQUINA DA IGREJA BATISTA NACIONAL.

INDICAÇÃO Nº 365/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA GUARARAPES, BAIRRO SERINGAL.

INDICAÇÃO Nº 366/2019
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O ESCOAMENTO DA ÁGUA EMPOÇADA NA AVENIDA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA, ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E A AMAZONAS.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.928/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.929/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.930/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSO VINCULADO À RECEITA NO VALOR DE DUZENTOS MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO O OFÍCIO Nº 1.098/2019, VETANDO PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 2.558, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2.902/2019(LDO)

OS PROJETOS DE LEI E VETO FORAMENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

ATOS OFICIAIS:
FOI APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 2.924/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO À RECEITA E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE SEISCENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC.

PROJETO DE LEI Nº 2.925/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TREZE MIL REAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMAST.

PROJETO DE LEI Nº 2.926/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E NOVENTA MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.