ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/03/2019 ÀS 08H30MIN
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/03/2019 ÀS 08H30MIN
ATOS EXTRAOFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 020/2019
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DE GASTO COM A MÁQUINA ESTEIRA D41 DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. INFORMAR SE A MESMA ESTA EM OPERAÇÃO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 021/2019
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À NOVA EMPRESA QUE REALIZA A COLETA DE LIXO PELO MAU SERVIÇO PRESTADO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 022/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS EM PIMENTA BUENO, REALIZADA PELA MARK ENGENHARIA NO ANO 2010.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 023/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORA SCHEILLA FREITAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES DE QUAIS ATIVIDADES O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ESTÁ PROMOVENDO NESTE MOMENTO? E SE NÃO ESTÃO PROMOVENDO QUAL O MOTIVO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 024/2019.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CÓPIAS DOS PROCESSOS DE DIÁRIAS DE SERVIDORES DESTA SECRETARIA QUE FORAM A PORTO VELHO NESTA SEMANA (11 A 15/03/19).
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 025/2019.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL E A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SE NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FALTA MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E QUAL O MOTIVO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 086/2019
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DE NÚMERO 01 NA RUA TAPAJÓS, BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 087/2019.
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, MOSTRANDO-LHE A URGÊNCIA DE EFETUAR REPAROS NA AVENIDA PADRE ÂNGELO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº 541, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 088/2019.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO, PARA QUE VERIFIQUE SE ESTA SENDO CUMPRIDO OS ARTIGOS 23 A 26 QUE VERSA SOBRE OS TERRENOS NÃO EDIFICADOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004 DE 20 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 089/2019
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL COM A FINALIDADE DE CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE.
INDICAÇÃO Nº 090/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR LUIZ HENRIQUE RUIZ MOTTA – CHEFE DA 11ª RESIDÊNCIA DO DER, A NECESSIDADE DE NOTIFICAR A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ DE ALENCAR CRUZAMENTO COM A AV. MACEIÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM, UMA VEZ QUE SE FORMOU UMA CRATERA NO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 091/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DAS ESTRADAS DA ANTIGA CERÂMICA CENA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL E DA ALAMEDA PEDRO DA COSTA LEITE.
INDICAÇÃO Nº 092/2019.
AUTORIA: VEREADOR SERGIO TOBIAS – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA NO FINAL DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO DISTRITO URUCUMACUÃ.
PIMENTA BUENO EM 18 DE MARÇO DE 2019.
SÉRGIO APARECIDO TOBIAS
PRESIDENTE
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Publicações Legais
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP – Nº 92/2026
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abrilde 2021,…
