ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16/03/2020

maio 4, 2026 • conexaorondonia@gmail.com • Obituários

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUEMENTO Nº 019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE PARA CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBICA COM OBJETIVO DE DEBATER OS PROJETOS APRESENTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DO SECRETARIADO E TAMBÉM DO EMPRÉSTIMO DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA A DATA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2020 ÀS 19H00M NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 095

AUTORIA: VEREADOR SERGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RONDÔNIA NAS PROXIMIDADES DO LOGRADOURO Nº 27.

INDICAÇÃO Nº 96

AUTORIA: VEREADOR SERGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA QUE REALIZE ESTUDOS JURÍDICOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE TORNAR OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS DO TIPO SHOPPINGS CENTERS DE FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS NO ATENDIMENTO EM LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS A CLIENTES E USUÁRIOS.

INDICAÇÃO Nº 97

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU SEMÁFOROS NA AV. CARLOS DORNEJE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MENDES JÚNIOR.

INDICAÇÃO Nº 98

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO:INDICA AO SENHOR NILZOMBERTO DA COSTA LEITE – COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO NO DISTRITO ITAPORANGA, INSTALANDO AS PLACAS DE PARE.

INDICAÇÃO Nº 99

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CÓDIGO R 01 – PARE, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PEDRO SIMPLÍCIO COM AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, CENTRO.

INDICAÇÃO Nº 100

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

INDICAÇÃO Nº 101

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE NOVAMENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CARLOS GOMES, CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS IMIGRANTES.

INDICAÇÃO Nº 102

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PADRE ÂNGELO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 266, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 103

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 104

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA MARANHÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 1428, BAIRRO NOVA PIMENTA.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO OFÍCIO ENCAMINANDO SUBSTITUIÇÃO DO IMPACTO COM GASTO DE PESSOAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E REFORMA ADMINISTRATIVA..

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO A MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 2.608, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2.976.

FOI APRESENTADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E LIDA EM PLENÁRIO A EMENDA Nº 02 NO PROJETO DE LEI Nº 2.942, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º TRANSFORMA OS §§ 1º DOS ARTIGOS 7º E 8º EM PARÁGRAFOS ÚNICOS E ACRESCE OS INCISOS VI, VII E VIII AO ARTIGO 7º.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI 3.000, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSO VINCULADO À RECEITA NO VALOR DE TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS, PARA A SEMSAU.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI 3.001, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS, PARA A SEMSAU.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI 3.002, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS, PARA A SEMSAU.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI 3.003, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI 3.004, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2007 – PCCV DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA, O VETO E OS PROJETOS FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

ATOS OFICIAIS:

FOI APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

-PROJETO DE LEI Nº 2.985/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TOBIAS, QUE RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS MANSÃO VIRA-LATA(APA).

FORAM APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

-PROJETO DE LEI Nº 2.986/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.998 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

-PROJETO DE LEI Nº 2.988/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.562 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

-PROJETO DE LEI Nº 2.991/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.380 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.

FORAM APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

-PROJETO DE LEI 2.998/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE CENTO E VINTE E QUATRO MIL, DEZENOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS, PARA A SEMPLAN.

-PROJETO DE LEI 2.999/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS, PARA A SEMEC.

-EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA VEREADORA JORDANA FERREIRA, AO PROJETO DE LEI Nº 2.979, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.942 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

-PROJETO DE LEI Nº 2.979/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.942 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

SÉRGIO TOBIAS

PRESIDENTE