Moro diz que texto final de projeto anticrime tem avanços
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (25), em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, contém avanços para a legislação criminal.
O projeto foi sancionado ontem (24) pelo presidente. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso Nacional.
Em nota à imprensa, Moro explicou os motivos pelos quais o Ministério da Justiça se posicionou contra a sanção do mecanismo do juiz de garantias, que foi mantido pelo presidente.
“O presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP [Ministério] se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40 por cento do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas. De todo modo, o texto final sancionado pelo Presidente contém avanços para a legislação anticrime no País”, declarou Moro.
Crime cometidos pela internet
Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.
Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não será responsável pela sentença do caso.
O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Fonte Agencia Brasil
Homem fica nu no centro de Pimenta Bueno após apresentar sinais de surto
Um homem precisou ser atendido na manhã desta quarta-feira (04), após apresentar sinais de um possível surto e…
Filho de 16 anos agride mãe com pedrada após ser impedido de sair com moto em Pimenta Bueno
Uma mulher de 54 anos foi vítima de agressão na manhã desta segunda-feira (2), no bairro Jardim das…
Vídeo – Acidente entre carro e moto deixa motociclista ferido em Pimenta Bueno
Um acidente de trânsito envolvendo um carro e uma motocicleta foi registrado no fim da tarde desta terça-feira…
Desbravadores levam conforto e esperança no Dia de Finados com o Projeto Bálsamo em Pimenta Bueno
PIMENTA BUENO — Em um dia marcado pela saudade e pelas homenagens aos entes queridos, uma grande união…
Vídeo – Projeto Saúde na Estrada leva atendimentos e ações de prevenção à população
Iniciativa oferece serviços de saúde, testes rápidos e orientações voltadas à prevenção de doenças e ao bem-estar da…
Vídeo – Mulher é socorrida pelos bombeiros após acidente no cruzamento das avenidas Brasil e Guararapes
Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta terça-feira (3), por volta das 7h50, no cruzamento da…
Publicações Legais
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP – Nº 92/2026
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abrilde 2021,…
