Pais e alunos de RO: entenda como funcionará a nova regra sobre uso de celulares nas escolas

fevereiro 9, 2025 • conexaorondonia@gmail.com • Rondônia

Nova regra sobre celulares nas escolas entra em vigor com o retorno das aulas em Rondônia

As aulas da rede pública estadual de Rondônia e da rede municipal de Porto Velho retornam nesta segunda-feira (10), marcando o primeiro ano de vigência da Lei Federal que limita o uso de celulares dentro das escolas.

A nova legislação, sancionada em 15 de janeiro pelo presidente Lula, proíbe o uso de dispositivos móveis em todas as etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), incluindo períodos de aula, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.

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Como será aplicada a regra em Rondônia?

O governo estadual ainda realizará estudos para regulamentar e definir critérios para a aplicação da lei, enquanto a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) avaliará a melhor forma de implementação.

Em Porto Velho, a prefeitura informou que a rede municipal fará a aplicação gradativa ao longo do primeiro trimestre. As escolas já estão orientadas a comunicar os pais e responsáveis, recomendando que as crianças não levem celulares para as salas de aula.

Por que a lei foi criada?

De acordo com o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), estudos internacionais indicam que o uso excessivo de celulares pode prejudicar o desempenho escolar. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) mostram que alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados tiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que usam os dispositivos por até uma hora.

Além disso, especialistas alertam que o consumo excessivo de redes sociais pode contribuir para problemas como ansiedade e depressão entre os jovens.

O Ministério da Educação (MEC) já autorizou as escolas a começarem a adaptação às novas regras, mas ainda haverá um período de transição para que as redes de ensino ajustem suas diretrizes.