Queimada é Crime e Pode Gerar Multas de até R$ 17 mil
Queimada é Crime e Pode Gerar Multas de até R$ 17 mil
Pimenta Bueno (RO) – Com a chegada do período de estiagem, aumentam os casos de queimadas urbanas e rurais, trazendo prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população. A Prefeitura Municipal reforça o alerta: Queimada é crime e está sujeita a penalidades previstas em lei.
De acordo com a Lei nº 1.969, de 17 de dezembro de 2013, nos Artigos 173 e 168, é expressamente proibido o uso do fogo para limpeza de terrenos, quintais, pastagens ou qualquer outro fim, tanto na zona urbana quanto na rural.
Além de ser uma prática ilegal, a queimada pode acarretar multas que variam de 10 a 100 UVFs (Unidades de Valor Fiscal) — o que corresponde atualmente a valores entre R$ 1.720,60 e R$ 17.206,00.
As denúncias de queimadas podem (e devem) ser feitas diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou ao Corpo de Bombeiros. A colaboração da população é essencial para prevenir danos irreparáveis à natureza e garantir a segurança de todos.
Consequências das queimadas:
# Problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos;
# Destruição da fauna e flora locais;
# Risco de acidentes em rodovias devido à baixa visibilidade;
# Sobrecarregamento dos serviços de saúde.
Faça sua parte. Diga não à queimada!
DENUNCIE: Ligue 193 (Corpo de Bombeiros)
Central de Meio Ambiente: +55 69 98169-9984
Sua ligação pode evitar uma tragédia!
Preservar o meio ambiente é um dever de todos. Evite a prática e denuncie. Respeitar a lei é proteger a vida.
Assessoria
Homem fica nu no centro de Pimenta Bueno após apresentar sinais de surto
Um homem precisou ser atendido na manhã desta quarta-feira (04), após apresentar sinais de um possível surto e…
Filho de 16 anos agride mãe com pedrada após ser impedido de sair com moto em Pimenta Bueno
Uma mulher de 54 anos foi vítima de agressão na manhã desta segunda-feira (2), no bairro Jardim das…
Vídeo – Acidente entre carro e moto deixa motociclista ferido em Pimenta Bueno
Um acidente de trânsito envolvendo um carro e uma motocicleta foi registrado no fim da tarde desta terça-feira…
Desbravadores levam conforto e esperança no Dia de Finados com o Projeto Bálsamo em Pimenta Bueno
PIMENTA BUENO — Em um dia marcado pela saudade e pelas homenagens aos entes queridos, uma grande união…
Vídeo – Projeto Saúde na Estrada leva atendimentos e ações de prevenção à população
Iniciativa oferece serviços de saúde, testes rápidos e orientações voltadas à prevenção de doenças e ao bem-estar da…
Vídeo – Mulher é socorrida pelos bombeiros após acidente no cruzamento das avenidas Brasil e Guararapes
Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta terça-feira (3), por volta das 7h50, no cruzamento da…
Publicações Legais
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP – Nº 92/2026
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abrilde 2021,…
