Rondônia - Aluno de 14 anos é flagrado bebendo Vodka em escola e comerciante acaba preso
Um comerciante de 40 anos foi preso pela Polícia Militar nesta quinta-feira (09) após vender bebida alcoólica para um adolescente de 14 anos. O menor foi flagrado ingerindo Vodka dentro da Escola Marcos Freire, no bairro Ronaldo Aragão, zona Leste de Porto Velho (RO).
Uma equipe da Patrulha Escolar da PM foi acionada pela diretora do colégio afirmando que o aluno tinha sido flagrado bebendo dentro da sala de aula no momento do intervalo.
O adolescente foi abordado e a garrafa da bebida alcoólica Balalaika apreendida. Ao ser questionado, ele informou o local onde havia adquirido a Vodka e levou os policiais até o endereço, que fica nas proximidades da escola.
O comerciante foi indagado e não negou ter vendido a bebida para o menor, todavia, disse que imaginava que seria para o pai do estudante, pois ele é conhecido no mercado. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes.
O que diz o Estatuto da Criança e o Adolescente (ECA) no artigo 243
Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica: (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015)
Pena – detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015).
Uma fiança no valor de R$ 2 mil foi estipulada pelo delegado para o comerciante ser liberado.
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